O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, Solange de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS). Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38562

Documents similaires: O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde.

Aperçu
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Aperçu
Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Aperçu
As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
Aperçu
A posição do município no Sistema Único de Saúde : reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêutica.
Aperçu
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Aperçu
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Aperçu
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Aperçu
Desafio aos médicos
Aperçu
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública.
Aperçu
Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014
Aperçu
O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal
Aperçu
As filas no Sistema Único de Saúde e a pandemia da Covid-19 : um problema a ser enfrentado.
Aperçu
O direito ao transporte gratuito fora do domicílio para tratamento de doenças pelo Sistema Único de Saúde
Aperçu
A omissão do estado e tratamento em hospitais privados
Aperçu
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Aperçu
A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Aperçu
Corrupção e anarquia
Aperçu
Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde : interpretando institucionalmente os princípios do SUS.
Aperçu
Exumação oportunista
Aperçu
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Aperçu
Serviços de saúde. Relevância pública independente do regime de sua prestação. Participação da iniciativa privada em caráter complementar ao SUS. Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e/ou convênios celebrados com a administração. Reajuste e recomposição de preços. Exigência constitucional e da legislação ordinária para que os valores repassados reflitam os impactos da inflação e do aperfeiçoamento tecnológico dos procedimentos. Parecer
Aperçu
O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos
Aperçu
Legitimidade passiva e competência nas demandas da saúde pública : prevenir ou remediar?
Aperçu
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível