O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38823 |
| _version_ | 1872059803404075008 |
|---|---|
| author | Miyamoto, Yumi Maria Helena Garcia Junior, Eduardo |
| author_browse | Garcia Junior, Eduardo Miyamoto, Yumi Maria Helena |
| author_facet | Miyamoto, Yumi Maria Helena Garcia Junior, Eduardo |
| author_sort | Miyamoto, Yumi Maria Helena |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:12:45Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38823 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:12:45Z |
| publishDate | 2015 |
| publishDateSort | 2015 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-388232024-05-23T01:52:16Z O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. New CPC and the querela nullitatis : respect and addictions "beyond the action rescission" "destruction" of immutability of judgments. Miyamoto, Yumi Maria Helena Garcia Junior, Eduardo Nulidade no processo civil, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. 2018-02-23T19:19:31Z 2018-02-23T19:19:31Z 2015-07 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 245, p. 225-244, jul. 2015. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38823 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Nulidade no processo civil, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Miyamoto, Yumi Maria Helena Garcia Junior, Eduardo O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| title | O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| title_full | O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| title_fullStr | O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| title_full_unstemmed | O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| title_short | O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| title_sort | o novo cpc e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. |
| topic | Nulidade no processo civil, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. |
| topic_facet | Nulidade no processo civil, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38823 |
| work_keys_str_mv | AT miyamotoyumimariahelena onovocpceaquerelanullitatisrespeitoaosviciostransrescisoriosedestruicaodaimutabilidadedasdecisoesjudiciais AT garciajunioreduardo onovocpceaquerelanullitatisrespeitoaosviciostransrescisoriosedestruicaodaimutabilidadedasdecisoesjudiciais AT miyamotoyumimariahelena newcpcandthequerelanullitatisrespectandaddictionsbeyondtheactionrescissiondestructionofimmutabilityofjudgments AT garciajunioreduardo newcpcandthequerelanullitatisrespectandaddictionsbeyondtheactionrescissiondestructionofimmutabilityofjudgments |