Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Silva, Larissa Clare Pochmann da, Castro, Aluisio Gonçalves de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Fazenda pública, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38909

Documents similaires: Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas.

Aperçu
A estabilização das tutelas antecipadas antecedentes concedidas contra a fazenda pública no âmbito tributário.
Aperçu
Restrição recursal nos juizados especiais: o agravo de instrumento
Aperçu
Tutela de urgência e Fazenda Pública
Aperçu
Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015.
Aperçu
Tutela antecipada em face da Fazenda Pública para recebimento de verbas de cunho alimentar
Aperçu
Tutela antecipada em face da fazenda pública.
Aperçu
Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
Aperçu
Da prescrição do crédito não tributário em face de Fazenda pública.
Aperçu
Tutela de urgência e Fazenda Pública
Aperçu
Agravo de instrumento em ações coletivas : ampla recorribilidade?
Aperçu
Fazenda pública e execução administrativa
Aperçu
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Aperçu
Reflexões sobre a tutela provisória em face da fazenda pública : da relativização de seus limites em prol do direito à saúde.
Aperçu
169.3 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / Cobranças
Aperçu
169.9 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / assuntos diversos relativos a Fazenda Pública
Aperçu
A nova disciplina do cumprimento de sentença de título judicial que condena ao pagamento de quantia certa em face da Fazenda Pública.
Aperçu
Sistemas de vinculação das pretensões individuais ao julgamento coletivo.
Aperçu
Do agravo retido.
Aperçu
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Aperçu
Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil de 2015.
Aperçu
A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de processo civil.
Aperçu
A conciliação nos Juizados da Fazenda Pública
Aperçu
Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil.
Aperçu
A coletivização das demandas individuais no NCPC e sua convivência com as demandas coletivas.