Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.

Documents similaires

• Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
  par: Machado, Vitor Gonçalves
  Publié: (2015)
• O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscal
  par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
  Publié: (2009)
• Sentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica : natureza e funções.
  par: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
  Publié: (2022)
• Embargos de Declaração: interpretação do art. 89, II do CPC. Homologação de partilha de bens situados nos Estados Unidos por autoridade brasileira
  par: Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie
  Publié: (2007)
• Os Efeitos do descumprimento da transação penal.
  par: Gazoto, Luis Wanderley
  Publié: (1998)