O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39016 |
Registros relacionados: O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias.
- Princípios da isonomia e da proporcionalidade e privilégios processuais da fazenda pública.
- Das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade de justiça no anteprojeto do código de processo civil (arts 71 a 85)
- Antecipação de honorários periciais no âmbito da atuação judicial do Ministério Público brasileiro.
- Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de Processo Civil
- Nota técnica 1/2021 : perícia social.
- O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública