Regime jurídico das áreas institucionais.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nakamura, André Luiz dos Santos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Loteamento urbano, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado). Loteamento urbano, Brasil. Via pública.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39045

Documents similaires: Regime jurídico das áreas institucionais.

Aperçu
Regularização por decreto específico. O caso da Fazenda da juta em São Paulo
Aperçu
Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.
Aperçu
Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Regularização fundiária: decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo
Aperçu
A regularização fundiária e a sobreposição de títulos
Aperçu
Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão
Aperçu
Registro de parcelamento regularizado (no Estado de São Paulo)
Aperçu
Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Aperçu
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Aperçu
Desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas
Aperçu
Loteamentos fechados
Aperçu
Loteamento rural: irregularidades: necessidade de se disciplinar o parcelamento do solo.
Aperçu
Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
Aperçu
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Aperçu
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Aperçu
Aspectos constitucionais e obrigatoriedade do plano diretor para os municípios paulistas
Aperçu
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Aperçu
Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticas
Aperçu
Direito urbanístico: regularização de ocupações. Loteamentos irregulares ou clandestinos: áreas públicas ou particulares
Aperçu
A proibição do fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída"
Aperçu
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Aperçu
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Aperçu
Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanos
Aperçu
As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica.