Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39114 |
Ejemplares similares: Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.
- Ponderação de interesses: acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização: visão crítica sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal adotado na ADIn nº 1.770-4, a respeito da não extinção do contrato de trabalho do empregado público pela aposentadoria voluntária
- Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aviso ; Cobrança ; Condenação ; Aposentadoria.
- Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
- A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
- Servidor público municipal celetista estável pode ser demitido de forma imotivada?