A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Zapolla, Letícia Ferrão, Oliveira, Laís Gonzales de, Carneiro, Cynthia Soares
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2016
Assuntos:	Trabalhador migrante, direitos e deveres, proteção, Brasil. Direito internacional público, normas. Trabalhador migrante, legislação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39150

Registros relacionados: A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil.

Visualização Rápida
Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes.
Visualização Rápida
Proteção ao trabalhador migrante
Visualização Rápida
Migração internacional no Brasil : compatibilidade entre Convenção 97 da OIT e Lei 13.445/2017.
Visualização Rápida
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Visualização Rápida
Los Derechos de seguridad social de los trabajadores migrantes: especial consideración del Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social
Visualização Rápida
Nacionalismo obsoleto
Visualização Rápida
El derecho de la seguridad social para trabajadores migrantes y trabajadores informales: obligación pendiente y olvidada
Visualização Rápida
La situación de los trabajadores migrantes
Visualização Rápida
Trabalhador imigrante em condição de irregularidade : as sanções do Estatuto do Estrangeiro brasileiro e a abordagem baseada em direitos da OIT.
Visualização Rápida
Expatriação de trabalhadores brasileiros
Visualização Rápida
A hipervulnerabilidade do consumidor migrante no Brasil.
Visualização Rápida
O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil.
Visualização Rápida
Direitos humanos e migração : a esterilização coercitiva como medida de opressão aos migrantes nos Estados Unidos.
Visualização Rápida
O Estatuto do estrangeiro como vértice da política pública migratória no Brasil.
Visualização Rápida
De volta para o futuro : green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho.
Visualização Rápida
Por um direito internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma : conceitos importantes e esclarecimentos necessários.
Visualização Rápida
Movilidad del trabajador en la Unión Europea, en Mercosur y la Carta social del Mercosur.
Visualização Rápida
Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano.
Visualização Rápida
Os haitianos e a categoria dos refugiados ambientais
Visualização Rápida
Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia
Visualização Rápida
Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante.
Visualização Rápida
Movilidad de las empresas y derecho de la Unión Europea : aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional.
Visualização Rápida
A fronteira entre o direito à saúde e a migração de venezuelanos em Roraima.
Visualização Rápida
A lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil.