Uso da clivagem como ferramenta de ênfase
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
TJDFT, Núcleo de Revisão Textual
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39381 |
Registros relacionados: Uso da clivagem como ferramenta de ênfase
- No que pertine a
- Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
- Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
- Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
- A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
- A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo poder judiciário.