Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39613 |
Registros relacionados: Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal.
- Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015.
- As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).
- O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu.
- Desafios contemporâneos do sistema recursal.
- O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva
- A fungibilidade recursal excepcional : o problema da cumulação dos pedidos recursais.