O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil brasileiro e o redimensionamento do papel constitucionalmente associado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39643 |
Registros relacionados: O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil brasileiro e o redimensionamento do papel constitucionalmente associado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
- Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade
- Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade
- Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade.
- A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais.
- Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho.