Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Marinho, Caio Castagine, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Princípio da subsidiariedade.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39772

Ejemplares similares: Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011.

Vista rápida
A subsidiariedade do direito processual comum no processo trabalhista.
Vista rápida
Subsidiariedade vertical e subsidiariedade horizontal na experiência constitucional italiana
Vista rápida
Princípio da subsidiariedade : potencialidades e limites.
Vista rápida
O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Vista rápida
O princípio de subsidiariedade no direito comunitário
Vista rápida
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Vista rápida
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Vista rápida
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Vista rápida
Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Vista rápida
Limites à abrangência e à intensidade da regulação estatal
Vista rápida
Considerações sobre a ação direta interventiva e a proteção dos direitos fundamentais
Vista rápida
A representação interventiva
Vista rápida
El principialismo político-criminal como fetiche.
Vista rápida
Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro
Vista rápida
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Vista rápida
Os limites à renúncia à pretensão e ao reconhecimento da procedência do pedido.
Vista rápida
A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana.
Vista rápida
Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal.
Vista rápida
Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
Vista rápida
Control de convencionalidad : (adelantos y retrocesos).
Vista rápida
Concurso aparente de tipos penais e tipicidade
Vista rápida
Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do trabalho nas execuções de pagar quantia certa : reflexões sobre os parâmetros ético-normativos da aplicação do art. 139, IV, do CPC, na justiça do trabalho.
Vista rápida
Prisão preventiva e seus requisitos na lei 12.403 de 2011
Vista rápida
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária