Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39796 |
Documents similaires: Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito.
- O pluralismo jurídico na Constituição de 1988.
- O problema do consentimento no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
- Trabalho infantojuvenil : violência, exploração e abuso sexual.
- Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?): a Lei n. 12.978/2014 e a inclusão do artigo 218-B do CP no rol dos crimes hediondos
- O tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil : uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
- Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.