Controle de convencionalidade : a corte interamericana e os direitos das crianças.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rosa, Filipe Torri da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Direitos humanos. Direitos do menor.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39863

Ejemplares similares: Controle de convencionalidade : a corte interamericana e os direitos das crianças.

Vista rápida
Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Vista rápida
A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana.
Vista rápida
Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
Vista rápida
Novo regulamento da corte interamericana de direitos humanos
Vista rápida
O novo regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade.
Vista rápida
O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
Impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na função judicial internacional
Vista rápida
A (in)neficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Vista rápida
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.
Vista rápida
Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
Vista rápida
Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência : uma visão portuguesa
Vista rápida
A responsabilidade internacional do Estado e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
A corte interamericana de direitos humanos: procedimento e crítica
Vista rápida
Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero.
Vista rápida
A efetividade dos direitos sociais das crianças e adolescentes brasileiros e o reconhecimento social de sua condição de dignidade humana
Vista rápida
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?