Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo : uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de Vitória.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cavalcanti, Thais Novaes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Índios, aspectos jurídicos, Brasil. Índios, condições socioeconômicas, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Política indigenista, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39875

Documents similaires: Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo : uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de Vitória.

Aperçu
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo.
Aperçu
A adoção de crianças indígenas.
Aperçu
Democracia e participação política dos povos indígenas: a questão da representação especial
Aperçu
Violência infantil indígena : reflexões à luz da contemporaneidade.
Aperçu
Algumas considerações sobre a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas (II)
Aperçu
Algumas considerações sobre a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas (I)
Aperçu
Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira (gênese do indigenato)
Aperçu
Responsabilidade penal do índio : insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas.
Aperçu
A Competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
Aperçu
O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas : Prolind.
Aperçu
Por uma releitura do direito dos povos indígenas : do integracionismo ao interculturalismo.
Aperçu
O direito de consulta aos povos indígenas à luz da teoria geral dos direitos fundamentais.
Aperçu
Terras tradicionalmente indígenas?
Aperçu
Problemas juridicos da cooperação internacional no campo do desenvolvimento econômico e social
Aperçu
Breves anotações à Constituição sobre o direito indígena.
Aperçu
O desafio do multiculturalismo na ação penal: laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena
Aperçu
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente.
Aperçu
Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas
Aperçu
Movimentos sociais, multiculturalismo e controle social punitivo: o caso da justiça indígena Boliviana
Aperçu
Ação Penal n. 17901/97
Aperçu
Demarcação de terra indígena
Aperçu
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas.
Aperçu
O direito à terra
Aperçu
Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio?