Livre concorrência : caso Google na União Europeia e no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Moraes, Melina Ferracini de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Livre concorrência.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39890

Documents similaires: Livre concorrência : caso Google na União Europeia e no Brasil.

Aperçu
Livre concorrência e neutralidade tributária
Aperçu
Google Adwords a partir da análise da propriedade imaterial e do direito concorrencial.
Aperçu
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
Aperçu
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Aperçu
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Aperçu
Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência
Aperçu
A evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado
Aperçu
Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.
Aperçu
Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.
Aperçu
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
Aperçu
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
Aperçu
A propriedade intelectual como fator de diferenciação e o papel fundamental que desempenha para assegurar a livre-concorrência.
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas – O caso Google
Aperçu
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Aperçu
Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo
Aperçu
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Aperçu
A concorrência desleal na América latina e em outros países.
Aperçu
A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no brasil, listando goiás : controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica.
Aperçu
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google
Aperçu
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Aperçu
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Aperçu
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência.
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google