Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira : CPMF no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Iwabe, Carlos Felipe de Freitas
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Impostos, arrecadação, Brasil. Tributo, aspectos constitucionais, Brasil. Tributação, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39934

Documents similaires: Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira : CPMF no Brasil.

Aperçu
O retorno da CPMF.
Aperçu
Nova CPMF, uma aberração jurídica
Aperçu
Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF da inconstitucionalidade da exação
Aperçu
Fonte substitutiva da CPMF
Aperçu
Cobrança da CPMF
Aperçu
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Aperçu
CPMF: um imposto permanente com roupagem de contribuição
Aperçu
Ressurreição da CPMF
Aperçu
A CPMF deve voltar?
Aperçu
É inconstitucional o CPMF?
Aperçu
A CPMF e a quebra da segurança jurídica
Aperçu
Da não-incidência da CPMF sobre contribuições para entidades de previdência complementar
Aperçu
Imposto ilegal
Aperçu
O cruzamento de informações da CPMF retroativamente a 2001 para a constituição de créditos fiscais: ofensa às normas acautelatórias dos direitos dos contribuintes
Aperçu
Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas
Aperçu
A CPMF e o imposto de renda: a indevida aplicação retroativa da lei n 10.174/2001 para tributar depósitos bancários sem origem comprovada
Aperçu
CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias
Aperçu
CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto
Aperçu
A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros
Aperçu
Aumento do IOF: insubsistência dos argumentos do governo federal perante o STF
Aperçu
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Aperçu
Análise crítica do pacote tributário
Aperçu
A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil: a sistemática tributária atual como fator de incentivo na atração do capital internacional a ser aplicado em nosso país nos mercados financeiro e de valores mobiliários
Aperçu
Imunidade de contribuições : A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais