Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) : a legislação brasileira em face do plano da OCDE.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Reinaldo Marques da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Tributação, Brasil. Preço de transferência, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Evasão fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39971

Documents similaires: Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) : a legislação brasileira em face do plano da OCDE.

Aperçu
BEPS 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE.
Aperçu
Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
Aperçu
A OCDE e os novos paradigmas no combate aos paraísos fiscais
Aperçu
Elisão e evasão fiscal
Aperçu
O conceito de estabelecimento permanente conforme a convenção modelo OCDE e o comércio eletrónico
Aperçu
O controle de preços de transferência aplicado aos ativos intangíveis
Aperçu
Gestão temerária, evasão de divisas e aporias
Aperçu
Gestão temerária, evasão de divisas e aporias
Aperçu
A ingerência internacional nos paraísos fiscais
Aperçu
La evasión tributaria y su contraste en el delito tributario
Aperçu
A ilegalidade da declaração país-a-país em face da sistemática de preço de transferência adotada pelo Brasil.
Aperçu
A tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior e a norma antielusiva
Aperçu
Repatriação de ativos : Lei 13.254/2016 e Instrução normativa RFB 1.627/2016 : aderir ou não ao regime especial tributário?
Aperçu
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Aperçu
O tratamento tributário do trust no Brasil e a lei de regularização de ativos no exterior.
Aperçu
O conceito de estabelecimento permanente conforme o modelo de convenção fiscal da OCDE sobre o rendimento e o patrimônio e o comércio eletrônico
Aperçu
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Aperçu
Relevantes desafios do regramento da elisão fiscal internacional.
Aperçu
Elisão fiscal
Aperçu
Elisão e evasão fiscal.
Aperçu
Evasão de divisas?
Aperçu
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Aperçu
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Aperçu
Preços de transferência no Brasil.