A estrutura da norma tributária : os critérios temporal e espacial do consequente normativo.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39977 |
Registros relacionados: A estrutura da norma tributária : os critérios temporal e espacial do consequente normativo.
- Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa.
- A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social.
- Um estudo reducionista da norma tributária.
- Teses sobre a estrutura das normas jurídicas
- O caráter normativo do precedente
- O lame duck da regra-matriz de incidência tributária.