Note comparative sull'esecuzione indiretta in Italia e in Brasile.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Italiano |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40050 |
Documents similaires: Note comparative sull'esecuzione indiretta in Italia e in Brasile.
- Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
- Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
- Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ : o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados.
- A redução do valor das astreintes vencidas à luz do artigo 537, § 1º, do Código de processo civil de 2015.
- Comentários sobre a multa/astreintes do artigo 537 do novo CPC.
- Appunti sulla tutela di condanna: trentacinque anni dopo