Processualidade administrativa e sessões internas de julgamento : considerações sobre o procedimento recursal previsto na deliberação 463 da CVM, de 2003.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Erling, Marlos Lopes Godinho
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Processo administrativo, Brasil. Recurso administrativo, Brasil. Sustentação oral, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40055

Documents similaires: Processualidade administrativa e sessões internas de julgamento : considerações sobre o procedimento recursal previsto na deliberação 463 da CVM, de 2003.

Aperçu
A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial.
Aperçu
Sustentação oral nos tribunais da justiça do trabalho: aspectos práticos e legais.
Aperçu
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa (interpretação do artigo 937 do CPC).
Aperçu
Advocacy from the arbitrator's perspective : what is helpful and what is not.
Aperçu
Defesas no tribunal de contas.
Aperçu
CNJ : Resolução nº 591/2024 : mais uma aberração jurídica.
Aperçu
A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Aperçu
A sustentação oral nos tribunais, a votação "com ressalva de ponto de vista" e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados.
Aperçu
Sustentação oral no processo civil brasileiro.
Aperçu
Ampla defesa e adequada instrução probatória em processo disciplinar instaurado contra magistrado
Aperçu
A vedação da reformatio in pejus no âmbito do processo administrativo sancionador e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 64 da Lei nº 9.784/99 (Lei de processo administrativo federal): aplicação do sistema acusatório e proposta de triangularização do processo administrativo sancionador
Aperçu
Sustentação oral no Tribunal.
Aperçu
Incongruências sistêmicas do Código de processo civil de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito.
Aperçu
A sustentação oral pelo amicus curiae nos tribunais superiores
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2015, n. 21.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 50.
Aperçu
The Conduct of an arbitral procedure: the common law approach
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 11.
Aperçu
Ampliar a colegialidade : a que custo?
Aperçu
Constitucionalização do Direito Administrativo: reflexos na processualidade administrativa
Aperçu
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Aperçu
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Aperçu
Responsabilidade por omissão do auditor externo no âmbito do sistema financeiro nacional : considerações sobre o poder disciplinar do Banco Central do Brasil, a culpabilidade e a justiça da pena
Aperçu
Princípio da oralidade no novo Código de processo civil : a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de mérito.