Teoria da causa madura nos tribunais superiores.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ali, Anwar Mohamad
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Sentença terminativa, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40099

Documents similaires: Teoria da causa madura nos tribunais superiores.

Aperçu
A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
Aperçu
Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
Aperçu
Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de Processo Civil
Aperçu
O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu.
Aperçu
Teoria da causa madura : breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho.
Aperçu
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3º, do CPC, visto pelos tribunais
Aperçu
Sentenças interlocutórias desafiando apelação
Aperçu
Prozessurteile e materielle Rechtskraft : sentenças terminativas e coisa julgada material no processo civil alemão
Aperçu
Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC.
Aperçu
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
Aperçu
Teoria geral dos recursos
Aperçu
Nova redação e limites da pronúncia.
Aperçu
Apelação Cível: efeito devolutivo e o § 3º do art. 515 do CPC
Aperçu
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Aperçu
O julgamento antecipado parcial do mérito.
Aperçu
Aplicações do novo § 3º do art. 515 do CPC
Aperçu
Critérios para decisões fundamentadas e a possibilidade de o tribunal julgar o mérito da causa madura em caso de sentença não fundamentada : (in)compatibilidade?
Aperçu
A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental : o direito de recorrer : origens e limites externos.
Aperçu
A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação.
Aperçu
Falso julgamento de mérito
Aperçu
O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de código de processo penal
Aperçu
A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo Civil
Aperçu
Algumas propostas em tema de recursos.