Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Direito portuário, Brasil. Porto, licitação, Brasil. Porto, arrendamento, Brasil. Porto, planejamento, Brasil. Administração portuária, Brasil. Bens públicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40118

Ejemplares similares: Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.

Vista rápida
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Vista rápida
O novo regime jurídico dos portos brasileiros e o papel da agência reguladora setorial.
Vista rápida
Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuários
Vista rápida
Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.
Vista rápida
Requisitos para alterações da poligonal dos portos organizados.
Vista rápida
Terminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.
Vista rápida
Novo marco regulatório portuário, melhora regulatória e análise de impacto
Vista rápida
Contrato de uso temporário.
Vista rápida
O setor portuário e o novo marco regulatório
Vista rápida
Revisão das poligonais de portos organizados.
Vista rápida
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Vista rápida
Uma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.
Vista rápida
A configuração do direito portuário brasileiro : exercício de percepção jurídica e institucional.
Vista rápida
O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Vista rápida
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Vista rápida
Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiro
Vista rápida
Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre
Vista rápida
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para Sempre" em Porto Alegre: legislação à la carte?
Vista rápida
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Vista rápida
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Vista rápida
Legislação urbanística de interesse social, demanda social e planejamento urbano: um exame das políticas sociais urbanas na cidade de Porto Alegre
Vista rápida
Novo modelo de concessão portuária: inteligência do art. 34, Lei nº 10.233/2001
Vista rápida
As facções e o grupo da segurança no presídio central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação
Vista rápida
Estudo de impacto de vizinhança: a legislação do EIV em Porto Alegre