Pactum de non petendo parcial.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Negócio jurídico, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Moratória, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40190

Documents similaires: Pactum de non petendo parcial.

Aperçu
A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.
Aperçu
Negócio jurídico processual, direitos que admitem a autocomposição e o pactum de non petendo.
Aperçu
Da moratória do artigo 745-A do CPC
Aperçu
Multa moratória e instituições financeiras.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais atípicos e execução.
Aperçu
Parcelamento do crédito tributário no Brasil.
Aperçu
Moratória tributária: a necessidade de anuência expressa do contribuinte para a suspensão da exigibilidade do crédito e o controle dos motivos invocados para a sua concessão
Aperçu
Execução fundada em título extrajudicial (de acordo com a Lei nº 11.382/2006)
Aperçu
Aplicação e cobrança de multas administrativas : Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021.
Aperçu
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores.
Aperçu
Entre o contrato e o delito : à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil : a culpa post pactum finitum como um exemplo típico : rudimentos da respondência pela confiança.
Aperçu
Aspectos do processo de execução.
Aperçu
Medidas tributárias para enfrentamento ao COVID-19.
Aperçu
Penhora sobre faturamento: doutrina e jurisprudência
Aperçu
Do bloqueio on line
Aperçu
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Aperçu
Aquisição a non domino no direito português
Aperçu
A penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentual.
Aperçu
Da adjudicação no processo de execução.
Aperçu
Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud.
Aperçu
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
Aperçu
Redirecionamento da execução civil contra os fiadores profissionais : uma leitura sistemática do § 5° do art. 513 do CPC.
Aperçu
Cessão de crédito : cisão do direito subjetivo : reserva da pretensão e do direito de ação ao cedente inadmissível por inviável no direito brasileiro : ilegitimidade deste para propositura de execução : violação do Art. 6. do CPC : falta de condição da ação : hipótese de ausência ou carência da pretensão a executar.