Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40289 |
| _version_ | 1872060273715576832 |
|---|---|
| author | Fritsch, Josseline |
| author_browse | Fritsch, Josseline |
| author_facet | Fritsch, Josseline |
| author_sort | Fritsch, Josseline |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:25:46Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40289 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:25:46Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-402892024-05-19T12:18:32Z Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. Control of constitutionally focused : the unconstitutionality of the education salary. Fritsch, Josseline Salário-educação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. 2018-08-14T21:21:26Z 2018-08-14T21:21:26Z 2017-11 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 2, n. 9, p. 169-185, nov./dez. 2017. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40289 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Salário-educação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Fritsch, Josseline Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| title | Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| title_full | Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| title_fullStr | Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| title_full_unstemmed | Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| title_short | Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| title_sort | controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação. |
| topic | Salário-educação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| topic_facet | Salário-educação, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40289 |
| work_keys_str_mv | AT fritschjosseline controledeconstitucionalidadeconcentradoainconstitucionalidadedosalarioeducacao AT fritschjosseline controlofconstitutionallyfocusedtheunconstitutionalityoftheeducationsalary |