A cessão temporária do útero : análise de limitação etária de 50 anos para a cedente.
| Principais autores: | , , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40335 |
Registros relacionados: A cessão temporária do útero : análise de limitação etária de 50 anos para a cedente.
- Conflito de maternidade na cessão temporária do útero.
- A necessária disciplina do útero de substituição, a onerosidade do contato e a facilitação do registro civil da criança
- A legalização do contrato de "barriga de aluguel", sob a óptica do princípio da autonomia privada
- As consequências justrabalhistas do instituto "barriga de aluguel" na licença-maternidade e na garantia temporária de emprego.
- A maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa : estudo de casos.
- Contrato de gestação de substituição: proibi-lo ou torná-lo obrigatório