A força do precedente e o crime de "tráfico privilegiado".

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Antonio Carlos Moni de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2017
Materias:	Tráfico de droga, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Tráfico de droga, legislação, Brasil. Tráfico de droga, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40380

Ejemplares similares: A força do precedente e o crime de "tráfico privilegiado".

Vista rápida
Problemas do processo de criminalização da associação para o tráfico de drogas : dissonâncias sistêmicas do ordenamento jurídico reveladas por acórdãos do Distrito Federal.
Vista rápida
A hediondez do tráfico de drogas
Vista rápida
Tráfico acuado
Vista rápida
O impedimento da aplicação do tráfico privilegiado para réus reincidente.
Vista rápida
Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Vista rápida
Racionalidade legislativa e tráfico de drogas.
Vista rápida
Tóxicos: a (in)constitucionalidade do delito de porte de droga para consumo próprio
Vista rápida
A liberdade provisória no tráfico de entorpecentes.
Vista rápida
Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas
Vista rápida
Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
Vista rápida
Criminologia das drogas : considerações a partir do excurso biográfico entre Medellín e Rocinha.
Vista rápida
O fenômeno da lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas na deep web : avanço da criminalidade virtual.
Vista rápida
O (in)visível tráfico de drogas: um estudo de sociologia das práticas jurídicas
Vista rápida
Guerra ao narcotráfrico
Vista rápida
Tráfico de drogas
Vista rápida
Da possibilidade do condenado por tráfico ilícito de entorpecentes apelar em liberdade.
Vista rápida
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
Vista rápida
Tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos/SP.
Vista rápida
Tóxicos : aspectos penais e processuais, questões atuais.
Vista rápida
Impossibilidade de aplicação das penas alternativas para traficantes.
Vista rápida
Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Vista rápida
Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Vista rápida
Comércio ou facilitação do uso de entorpecente.
Vista rápida
O bem jurídico e os crimes de perigo abstrato : o porte de drogas para consumo pessoal e a não punibilidade da autolesão.