A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Lima, Marcellus Polastri, Rezende, Mariana Soares de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2017
Sujets:	Revisão criminal. Revisão criminal, legislação, história, Brasil. Revisão criminal, natureza jurídica, Brasil. Competência (processo penal), Brasil. Legitimidade, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Execução (processo penal), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40382

Documents similaires: A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.

Aperçu
Revisão criminal : novas e importantes questões.
Aperçu
Revisão criminal.
Aperçu
Identificação e qualificação criminal: lembrando do mestre Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Aperçu
A revisão criminal e as decisões do júri
Aperçu
A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal : uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper.
Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?
Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Aperçu
As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal
Aperçu
O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais.
Aperçu
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
Aperçu
Recomendação às Comissões de Juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativos e tributário : efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária.
Aperçu
Pena de morte e prisão perpétua : solução ou ilusão? apontamentos sobre o macabrismo da nova política criminal latino-americana.
Aperçu
Revisão geral anual
Aperçu
A revisão do processo administrativo disciplinar
Aperçu
Flexibilização da coisa julgada penal: habeas corpus como instrumento de correção de injustiça flagrante
Aperçu
Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle.
Aperçu
Sentença inexistente e reformatio in pejus indireta
Aperçu
Nova revisão constitucional: um atentado à Constituição Federal
Aperçu
121.53 - Alimentos / Revisão
Aperçu
A dimensão da revisão constitucional
Aperçu
A dimensão da revisão constitucional.
Aperçu
Os limites da revisão constitucional