CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40532 |
Ejemplares similares: CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
- Algumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluções.
- Tutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.
- Seguro garantia judicial no CPC/2015.
- A tutela provisória do CPC/2015 aplicada ao direito processual do trabalho : a tutela antecipada em caráter antecedente e a tutela de evidência como formas de proteção tempestiva do empregado estável à luz do princípio do acesso à justiça.
- A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal : um mecanismo sui generis de execução.
- Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira : CPMF no Brasil.