Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lucca, Rodrigo Ramina de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Coisa julgada (processo civil), Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Contraditório, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40584

Documents similaires: Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil.

Aperçu
A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências.
Aperçu
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada.
Aperçu
Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Coisa julgada sob perspectiva comparatística : o que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
A extensão da coisa julgada às questões apreciadas na motivação da sentença
Aperçu
Limites objetivos da coisa julgada no Direito brasileiro atual.
Aperçu
Limites objetivos da coisa julgada.
Aperçu
Algumas considerações sobre coisa julgada no novo Código de processo civil brasileiro : limites objetivos e eficácia preclusiva.
Aperçu
Coisa julgada : limites e impossibilidade de desconsideração
Aperçu
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC.
Aperçu
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas.
Aperçu
Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material.
Aperçu
Decisão administrativa. Efeitos e revogabilidade. Coisa julgada. Limites objetivos em matéria fiscal
Aperçu
Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada : crítica e proposta de interpretação conforme à Constituição.
Aperçu
Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de processo civil: reflexões inspiradas na experiência norte-americana
Aperçu
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Aperçu
Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Aperçu
A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Aperçu
Limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti.
Aperçu
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Aperçu
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Aperçu
A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.