Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Fórum
2018
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40665 |
| _version_ | 1872057457083154432 |
|---|---|
| author | Tepedino, Gustavo |
| author_browse | Tepedino, Gustavo |
| author_facet | Tepedino, Gustavo |
| author_sort | Tepedino, Gustavo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:13:25Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40665 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:13:25Z |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-406652024-05-19T13:41:56Z Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. Tepedino, Gustavo Comunhão parcial de bens, parecer, Brasil. Doação, parecer, Brasil. Incomunicabilidade, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Usufruto, renúncia, Brasil. 2018-09-11T20:41:52Z 2018-09-11T20:41:52Z 2018-01 Artigo Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 7, n. 17, p. 161-182, jan./abr. 2018. 2238-9695 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40665 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Comunhão parcial de bens, parecer, Brasil. Doação, parecer, Brasil. Incomunicabilidade, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Usufruto, renúncia, Brasil. Tepedino, Gustavo Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| title | Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| title_full | Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| title_fullStr | Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| title_full_unstemmed | Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| title_short | Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| title_sort | regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos. |
| topic | Comunhão parcial de bens, parecer, Brasil. Doação, parecer, Brasil. Incomunicabilidade, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Usufruto, renúncia, Brasil. |
| topic_facet | Comunhão parcial de bens, parecer, Brasil. Doação, parecer, Brasil. Incomunicabilidade, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. Usufruto, renúncia, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40665 |
| work_keys_str_mv | AT tepedinogustavo regimelegalevontadedeclaradadosdoadoresfuncaodasclausulasdeincomunicabilidadeeimpenhorabilidadedepreservaropatrimoniofamiliarrenunciaaousufrutocomfinalidadeexclusivadeincorporacaosocietariainterpretacaorestritivadeatosrenunciativosdedireitos |