As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40684 |
Similar Items: As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil.
- Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.
- Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores : homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio.
- Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
- O objeto dos embargos de divergência
- A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
- O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de processo civil de 2015.