Perspectivas para a cobrança de créditos tributários no ordenamento jurídico brasileiro.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gomes, Anderson Ricardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Crédito tributário, cobrança, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40717

Ejemplares similares: Perspectivas para a cobrança de créditos tributários no ordenamento jurídico brasileiro.

Vista rápida
Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários.
Vista rápida
A cobrança do crédito tributário e as holdings patrimoniais
Vista rápida
O deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário.
Vista rápida
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
Vista rápida
O protesto da certidão de dívida ativa como medida de eficiência na cobrança extrajudicial de créditos tributários.
Vista rápida
Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Vista rápida
Prescrição e procedimento dos créditos não tributários
Vista rápida
Prescrição Como Forma de Extinção do Crédito Tributário Destinado à Seguridade Social
Vista rápida
Aplicação do sincretismo no âmbito do processo tributário.
Vista rápida
A prescrição como forma de extinção do crédito tributário destinado à seguridade social
Vista rápida
A cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (simples nacional).
Vista rápida
Companhias controladas estrangeiras : conteúdo jurídico da incidência do imposto de renda sobre lucros não distribuídos.
Vista rápida
Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário: CEU escola de direito
Vista rápida
Grupos econômicos : Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU Escola de Direito.
Vista rápida
Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Vista rápida
A cobrança da dívida ativa nos procedimentos concursais.
Vista rápida
Crédito tributário e título executivo.
Vista rápida
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Vista rápida
Parcelamento do crédito tributário no Brasil.
Vista rápida
A compensação no Direito Tributário
Vista rápida
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Vista rápida
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Vista rápida
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Vista rápida
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário