O processo penal em tempos de excepcionalidade : o direito se pondo a "correr" e a flexibilização das garantias constitucionais, a nova cartografia do controle social.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lyra, José Francisco Dias da Costa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2016
Materias:	Processo penal, Brasil. Controle social, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40742

Ejemplares similares: O processo penal em tempos de excepcionalidade : o direito se pondo a "correr" e a flexibilização das garantias constitucionais, a nova cartografia do controle social.

Vista rápida
Trabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionais
Vista rápida
Cartografía de las cautelares y anticipatorias en el Perú.
Vista rápida
A importância da geografia e da cartografia para a elaboração dos planos diretores municipais
Vista rápida
A "excepcionalidade" americana e o direito processual comparado
Vista rápida
Da excepcionalidade da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Parecer : da pena curta de prisão : excepcionalidade não configurada.
Vista rápida
Contratação direta sem licitação e seu caráter de excepcionalidade
Vista rápida
A excepcionalidade da negociação direta entre empregados e empregador do artigo 617 da CLT.
Vista rápida
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia.
Vista rápida
Da possibilidade de acréscimo qualitativo do objeto contratual acima do limite de 25%: excepcionalidade
Vista rápida
Garantias constitucionais processuais.
Vista rápida
A flexibilização da prova emprestada
Vista rápida
A flexibilização no direito do trabalho.
Vista rápida
Coação e flexibilização?
Vista rápida
A legislação trabalhista e a flexibilização
Vista rápida
Combate à corrupção e a flexibilização das garantias fundamentais : a operação lava jato como processo penal do inimigo.
Vista rápida
Flexibilização da coisa julgada
Vista rápida
Flexibilização do procedimento arbitral
Vista rápida
Flexibilização dos direitos trabalhistas.
Vista rápida
Garantias constitucionais em matéria tributária
Vista rápida
Direito adquirido e garantias constitucionais
Vista rápida
Medidas socioeducativas e garantias constitucionais.
Vista rápida
Tributação oculta e garantias constitucionais
Vista rápida
Las medidas autosatisfactivas como forma de tutela diferenciada: importancia para remover vías de hecho, constitucionalidad, excepcionalidad y límites