A jurisprudência defensiva como violação direta ao princípio da primazia do julgamento de mérito.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pacanaro, Armando Wesley
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Mérito (processo civil), Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Devido processo legal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40791

Ejemplares similares: A jurisprudência defensiva como violação direta ao princípio da primazia do julgamento de mérito.

Vista rápida
Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário.
Vista rápida
A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurança.
Vista rápida
Teoria da causa madura e sua aplicação no direito processual do trabalho sob o prisma da efetividade do processo.
Vista rápida
Sanear para julgar : o princípio da primazia do julgamento do mérito sob a ótica do gerenciamento do processo no novo Código de processo civil brasileiro.
Vista rápida
Julgamento antecipado parcial do mérito.
Vista rápida
A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual.
Vista rápida
Formalismo-valorativo e primazia de mérito : combate à jurisprudência defensiva dos tribunais.
Vista rápida
A atuação judicial e o contraditório : o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação.
Vista rápida
Teoria da causa madura : breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho.
Vista rápida
Formalismo processual e adequação : flexibilidade, cooperação e o novo Código de processo civil.
Vista rápida
Litigiosidade repetitiva e a padronização decisória : entre o acesso à justiça e a eficiência do judiciário.
Vista rápida
Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015 : entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial.
Vista rápida
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva
Vista rápida
A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
Vista rápida
A tutela de evidência no novo Código de processo civil : uma gestão mais justa do tempo na relação processual.
Vista rápida
O distinguishing : a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição federal.
Vista rápida
O uso de novas tecnologias de comunicação no sistema de justiça criminal : tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal.
Vista rápida
Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.
Vista rápida
Atualidades sobre a mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015.
Vista rápida
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.
Vista rápida
Mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015.
Vista rápida
A ordem cronológica de conclusão para julgamento no novo CPC : razoável duração do processo e minoração do tratamento privilegiado.
Vista rápida
A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015.
Vista rápida
Um estudo de teoria geral do processo : admissibilidade e mérito no julgamento dos recursos