QR Code

Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Terceiro Neto, João Otávio, Mouzalas, Rinaldo
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2016
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40864
_version_ 1872056829377249280
author Terceiro Neto, João Otávio
Mouzalas, Rinaldo
author_browse Mouzalas, Rinaldo
Terceiro Neto, João Otávio
author_facet Terceiro Neto, João Otávio
Mouzalas, Rinaldo
author_sort Terceiro Neto, João Otávio
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T18:57:15Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40864
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T18:57:15Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-408642024-04-18T22:17:04Z Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral. Brazilian system of judicial and the electoral procedure law. Terceiro Neto, João Otávio Mouzalas, Rinaldo Efeito vinculante, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2018-09-28T19:39:17Z 2018-09-28T19:39:17Z 2016-12 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 262, p. 413-426, dez. 2016. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40864 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Efeito vinculante, Brasil.
Processo eleitoral, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Terceiro Neto, João Otávio
Mouzalas, Rinaldo
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
title Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
title_full Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
title_fullStr Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
title_full_unstemmed Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
title_short Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
title_sort sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
topic Efeito vinculante, Brasil.
Processo eleitoral, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Efeito vinculante, Brasil.
Processo eleitoral, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40864
work_keys_str_mv AT terceironetojoaootavio sistemabrasileirodeprecedentesjudiciaisobrigatorioseodireitoprocessualeleitoral
AT mouzalasrinaldo sistemabrasileirodeprecedentesjudiciaisobrigatorioseodireitoprocessualeleitoral
AT terceironetojoaootavio braziliansystemofjudicialandtheelectoralprocedurelaw
AT mouzalasrinaldo braziliansystemofjudicialandtheelectoralprocedurelaw