A ressignificação do princípio do acesso à Justiça à luz do art. 3º do CPC-2015.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40879 |
Registros relacionados: A ressignificação do princípio do acesso à Justiça à luz do art. 3º do CPC-2015.
- Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária
- Jurisdição voluntária.
- Ainda a polêmica sobre a distinção entre a "jurisdição contenciosa" e a "jurisdição voluntária": espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmete distintas?
- Jurisdição voluntária e lide.
- Problemas de qualificação da jurisdição voluntária : judicatura : administração : ato estatal : negócio jurídico privado.
- As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015.