Estudo sobre os limites da contratualização do litígio e do processo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bonizzi, Marcelo José Magalhães
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Ato processual, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40904

Documents similaires: Estudo sobre os limites da contratualização do litígio e do processo.

Aperçu
Negócios jurídicos processuais no direito tributário : uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.
Aperçu
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito : um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do art. 357, § 2°, do CPC 2015.
Aperçu
Estudo dogmático da forma dos atos processuais: princípios e espécies
Aperçu
Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.
Aperçu
Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).
Aperçu
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Aperçu
A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos.
Aperçu
Cessação da relação convencional : um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual.
Aperçu
Efetividade e eficácia da colaboração premiada como chaves de compreensão para os limites da atuação judicial.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.
Aperçu
Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado : limites e critérios.
Aperçu
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Aperçu
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Aperçu
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Aperçu
Negócio jurídico processual na recuperação de crédito.
Aperçu
Processo administrativo e negócios processuais atípicos.
Aperçu
Negócio jurídico administrativo.
Aperçu
Gestão da execução por meio de negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro.
Aperçu
A aparente falta de interesse na celebração de negócios jurídicos após a propositura da ação : um problema de cultura jurídica?
Aperçu
Negócios jurídicos processuais atípicos e execução.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais : é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores?
Aperçu
Imutabilidade do litígio disciplinar.
Aperçu
Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos.
Aperçu
As novas perspectivas do gerenciamento e da "contratualização" do processo