O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de processo civil de 2015.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Camargo, João Ricardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Embargos de divergência, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40926

Documents similaires: O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de processo civil de 2015.

Aperçu
Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência.
Aperçu
Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
Aperçu
Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas.
Aperçu
Embargos de divergência : direito societário.
Aperçu
Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes
Aperçu
Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.
Aperçu
O objeto dos embargos de divergência
Aperçu
São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ
Aperçu
Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores : homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio.
Aperçu
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Aperçu
As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil.
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator.
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Aperçu
Embargos de divergência e os casos tributários semelhantes com identidade essencial.
Aperçu
Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo Civil
Aperçu
Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais : modulação de efeitos.
Aperçu
Embargos de declaração: efeito suspensivo?
Aperçu
Embargos de declaração: efeito suspensivo?
Aperçu
Cabimento de embargos de divergência contra acórdão, de mérito, de turma, proferido em Agravo Regimental, tirado de decisão de relator de Recurso Extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF
Aperçu
Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.
Aperçu
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Aperçu
Os embargos infringentes
Aperçu
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro