Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2017
Assuntos:	Embargos de divergência, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. Mercado de capitais, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41002

Registros relacionados: Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas.

Visualização Rápida
Embargos de divergência : direito societário.
Visualização Rápida
Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência.
Visualização Rápida
Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
Visualização Rápida
Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes
Visualização Rápida
O objeto dos embargos de divergência
Visualização Rápida
O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.
Visualização Rápida
São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ
Visualização Rápida
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator.
Visualização Rápida
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Visualização Rápida
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Visualização Rápida
Embargos de divergência e os casos tributários semelhantes com identidade essencial.
Visualização Rápida
Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores : homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio.
Visualização Rápida
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Visualização Rápida
Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.
Visualização Rápida
Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais : modulação de efeitos.
Visualização Rápida
As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Cabimento de embargos de divergência contra acórdão, de mérito, de turma, proferido em Agravo Regimental, tirado de decisão de relator de Recurso Extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF
Visualização Rápida
Bovespa mais e sociedade anônima simplificada : há lugar para ela?
Visualização Rápida
As modificações introduzidas pela Lei 12.431/2011, na lei das sociedades por ações, sobre a emissão de debêntures
Visualização Rápida
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Visualização Rápida
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Visualização Rápida
25 anos da CVM: um marco de confiança e esperança no futuro do Brasil