A assembleia nacional constituinte de 1987: grande marco na história do direito do consumidor no brasil (parte 2).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Crespo, Danilo Leme
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Direito do consumidor, história, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41145

Documents similaires: A assembleia nacional constituinte de 1987: grande marco na história do direito do consumidor no brasil (parte 2).

Aperçu
A assembleia nacional constituinte de 1987: grande marco na história do direito do consumidor no brasil (parte 1).
Aperçu
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988
Aperçu
O poder constituinte fonte legítima: soberania: liberdade
Aperçu
Memória da assembléia constituinte de 1987/1988 : o sistema financeiro.
Aperçu
A Constituinte e os tratados internacionais
Aperçu
O Poder Constituinte: fonte legítima, soberania, liberdade
Aperçu
A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Aperçu
Trinta anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Aperçu
Reflexões sobre a Constituinte
Aperçu
A Constituinte do Estado.
Aperçu
Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional
Aperçu
A constituinte de 1988: 20 anos
Aperçu
Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembleia Constituinte e da competência constitucional reformadora
Aperçu
Poder constituinte do estado-membro
Aperçu
Município e constituinte
Aperçu
Constituinte e "referendum"
Aperçu
A Constituinte e os tratados internacionais.
Aperçu
A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988 : alguns aspectos.
Aperçu
Constituição, poder constituinte e os participantes de sua realização.
Aperçu
As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821).
Aperçu
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira.
Aperçu
A Constituição de 1988 e sua interpretação.
Aperçu
A autonomia municipal na nova constituição.
Aperçu
Os direitos autorais na nova constituição.