Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade : a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41214 |
Registros relacionados: Os direitos da personalidade à luz da aquisição de uma nova identidade : a proteção do nome social aos sujeitos transgêneros.
- Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
- Pessoa transgênero : mudança do nome registral para o nome social (jurisprudência e legislação).
- O nome de família como direito da personalidade : a supressão como instrumento de proteção à dignidade da pessoa humana no contexto familiar.
- Pontos controversos acerca do nome civil.
- Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome.
- A tutela jurídica do nome