O direito das mulheres privadas de liberdade à convivência com os filhos.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Dinatt, Stefania Fontella, Quadrado, Jaqueline Carvalho
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:	Sistema penal, Brasil. Direitos da mulher, Brasil. Relações familiares, Brasil. Assistência ao menor, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41245

Registros relacionados: O direito das mulheres privadas de liberdade à convivência com os filhos.

Visualização Rápida
Serviço em família acolhedora como política pública : efetivação do direito à convivência familiar.
Visualização Rápida
O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico português.
Visualização Rápida
A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
Visualização Rápida
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência.
Visualização Rápida
A possibilidade da institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro
Visualização Rápida
Justiça restaurativa : uma janela aberta para os caos de violência conjugal mútua
Visualização Rápida
Os direitos do adolescente e o tratamento sócio-educativo.
Visualização Rápida
Admissibilidade excepcional e condições para a concessão da guarda aos avós da criança ou do adolescente para atender situações peculiares (exegese do art.33, par.02, do ECA)
Visualização Rápida
Cumprimento de sentença de guarda e convivência familiar : do título à técnica executiva.
Visualização Rápida
Destituição do poder familiar e maternidade : presunção de abandono pelas mulheres e mães acusadas de crime.
Visualização Rápida
Os filhos da violência doméstica : crianças não são apenas testemunhas do fato, mas as verdadeiras vítimas.
Visualização Rápida
Violência sexual intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade
Visualização Rápida
Modelo constitucional brasileiro da autonomia parental na educação dos filhos : relação de interesses dos pais, dos filhos e da sociedade.
Visualização Rápida
O novo Código Civil e a violação ao direito da convivência familiar
Visualização Rápida
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Visualização Rápida
Análise dos critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reavaliar a medida socioeducativa de internação.
Visualização Rápida
O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988
Visualização Rápida
O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos no contexto da convivência familiar
Visualização Rápida
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Visualização Rápida
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Visualização Rápida
A tutela do serviço público pela tutela dos bens afetados : o caso do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em abrigo.
Visualização Rápida
Direito às memórias da infância
Visualização Rápida
O direito à convivência comunitária e familiar versus a proteção da saúde do menor em tempos de Covid-19.
Visualização Rápida
Infância. Para que serve a voz? Participação das crianças e dos adolescentes no processo de mediação