Direito penal juvenil brasileiro : utopia ou realidade?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pestana, Denis
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Delinquência juvenil, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Medida socioeducativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41261

Documents similaires: Direito penal juvenil brasileiro : utopia ou realidade?

Aperçu
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Aperçu
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Aperçu
A medida socioeducativa de internação e a audiência de revisão de medida : um estudo a partir da observação não participante.
Aperçu
O aumento do prazo máximo para cumprimento da medida socioeducativa de internação nos debates parlamentares : análise e discussão do projeto de Lei 7.197, de 2002.
Aperçu
Menores infratores : relação de convívio e a eficácia das medidas socioeducativas no Brasil.
Aperçu
Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil: nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal
Aperçu
Responsabilidade penal juvenil: problematização para a interface psi-jurídica
Aperçu
A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional
Aperçu
Voluntarismo judicial : a internação de adolescentes por tráfico de drogas no TJSP.
Aperçu
Olhares sobre a justiça juvenil : (re)contando histórias.
Aperçu
La privacion de libertad como forma de "proteccion" de la infancia: un caso paradigmatico de construccion judicial de vulnerabilidad
Aperçu
Paradojas en las medidas socioeducativas no privativas de libertad del sistema penal juvenil uruguayo.
Aperçu
Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa.
Aperçu
Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
Aperçu
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Aperçu
A socioeducação e a repetição do discurso ressocializador.
Aperçu
Da racionalidade normativa à prática judicial da justiça juvenil : uma revisão teórica.
Aperçu
De menores a adolescentes infratores : contribuições ao debate sobre a criminalidade juvenil.
Aperçu
Busca por compreender as origens e os fundamentos da justiça juvenil global.
Aperçu
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Aperçu
O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte.
Aperçu
Embates do ordenamento jurídico brasileiro com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : uma análise sobre as violações na esfera da justiça juvenil.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 23.
Aperçu
Entre “punição” e “proteção” : por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais.