A função punitiva do dano moral individual e coletivo: uma análise crítica de viés lógico-jurídico.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Fortuna, Marcelo F., Crespo, Danilo Leme
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Dano moral, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41285

Documents similaires: A função punitiva do dano moral individual e coletivo: uma análise crítica de viés lógico-jurídico.

Aperçu
Assédio moral: individual e coletivo
Aperçu
O dano moral e sua problemática: quantificação, função punitiva e os punitive damages
Aperçu
Diferença entre dano não patrimonial individual e coletivo em Portugal.
Aperçu
Dano moral coletivo
Aperçu
A função punitiva do dano moral como instrumento para melhoria do mercado de consumo.
Aperçu
Dano moral coletivo: uma análise econômica
Aperçu
A reparação do dano moral coletivo : análise crítica dos parâmetros aplicáveis no direito brasileiro.
Aperçu
Dano moral coletivo nas relações trabalhistas.
Aperçu
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
Aperçu
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
Aperçu
Dano moral coletivo e os serviços de transporte de passageiros
Aperçu
Dano moral coletivo e dano sociomoral : distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional.
Aperçu
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Aperçu
Assédio moral coletivo no Direito do Trabalho
Aperçu
Dano moral
Aperçu
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Aperçu
Dano moral e pessoa jurídica : uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Danos morais por abandono moral
Aperçu
Elevação abusiva de preços na pandemia de Covid-19 : a função dissuasória do dano moral coletivo.
Aperçu
Reparação do dano moral.
Aperçu
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Aperçu
Responsabilidade objetiva x função punitiva da responsabilidade civil.
Aperçu
Prescrição da ação penal e o dano moral coletivo.
Aperçu
O reconhecimento do dano moral coletivo consumerista diante da prática empresarial do bluewashing.