Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41357 |
Registros relacionados: Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso.
- A socioafetividade e a multiparentalidade.
- Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
- Obrigações negativas no direito brasileiro.
- Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar, secção II : das obrigações de dar coisa incerta (art. 243 a art. 246)
- Inexecução das obrigações.
- Obrigações propter rem e condomínios atípicos