QR Code
_version_ 1872061784104370176
author Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
author_browse Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
author_facet Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
author_sort Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:04:27Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-41434
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:04:27Z
publishDate 2018
publishDateSort 2018
publisher Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
publisherStr Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-414342024-05-21T16:52:58Z A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil. The necessity of restrictive interpretation of the article 489, §2º of the new code of civil procedure. Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de Decisão judicial, Brasil. Legislação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Neoconstitucionalismo, Brasil. 2018-11-07T19:28:43Z 2018-11-07T19:28:43Z 2018-01 Artigo Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 109, n. 2, p. 162-175, jan./jun. 2018. 0101-8868 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41434 pt_BR application/pdf Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
spellingShingle Decisão judicial, Brasil.
Legislação, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Neoconstitucionalismo, Brasil.
Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
title A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
title_full A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
title_fullStr A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
title_full_unstemmed A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
title_short A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
title_sort necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do novo código de processo civil.
topic Decisão judicial, Brasil.
Legislação, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Neoconstitucionalismo, Brasil.
topic_facet Decisão judicial, Brasil.
Legislação, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Neoconstitucionalismo, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41434
work_keys_str_mv AT freitasricardopachecomesquitade anecessidadedeinterpretacaorestritivadoartigo4892odonovocodigodeprocessocivil
AT freitasricardopachecomesquitade thenecessityofrestrictiveinterpretationofthearticle4892oofthenewcodeofcivilprocedure
AT freitasricardopachecomesquitade necessidadedeinterpretacaorestritivadoartigo4892odonovocodigodeprocessocivil