Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Rita de Cássia Lopes da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Violência contra menor, Brasil. Direitos do menor, legislação, Brasil. Direitos da criança, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41457

Ejemplares similares: Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente.

Vista rápida
Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes.
Vista rápida
Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?
Vista rápida
Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da palmada).
Vista rápida
Lei Menino Bernardo e a autonomia na escolha do modelo disciplinar de crianças e adolescentes
Vista rápida
Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes.
Vista rápida
Estatuto da criança e do adolescente : a proposta de um novo sistema tutelar.
Vista rápida
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
Vista rápida
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Vista rápida
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Vista rápida
Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
Vista rápida
A criança como sujeito no direito de família : breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vista rápida
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
Vista rápida
Dos recursos no estatuto da criança e do adolescente
Vista rápida
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Vista rápida
A comunicação não violenta pode ser considerada um direito da criança e do adolescente?.
Vista rápida
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Vista rápida
Trabalho da criança e do adolescente
Vista rápida
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
Vista rápida
Violência contra crianças e adolescentes : implicações jurídicas e psicológicas do crime.
Vista rápida
Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha.
Vista rápida
Vitimização secundária de crianças e adolescentes e políticas criminais de redução de danos.
Vista rápida
Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente
Vista rápida
O registro criminal de abusadores sexuais de crianças e adolescentes e os limites da intervenção penal na Europa : perspectivas críticas a partir do espaço territorial português.
Vista rápida
Direitos humanos de crianças e adolescentes e a organização da justiça: especialização judicial e integração operacional em comarcas de grande e médio porte