A indispensável coisa julgada administrativa.

Bibliographic Details
Main Authors:	Moreira, Egon Bockmann, Gomes, Gabriel Jamur
Format:	Online
Language:	Português
Published:	FGV : Fórum 2018
Subjects:	Coisa julgada (direito administrativo), Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Processo administrativo, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41570

Similar Items: A indispensável coisa julgada administrativa.

Quick Look
Redimensionamento da coisa julgada
Quick Look
Redimensionamento da coisa julgada
Quick Look
Relativizar a coisa julgada material
Quick Look
Relativizar a coisa julgada material
Quick Look
Redimensionamento da coisa julgada
Quick Look
Relativização da coisa julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução
Quick Look
Redimensionamento da coisa julgada
Quick Look
A coisa julgada na perspectiva constitucional brasileira.
Quick Look
Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC
Quick Look
Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica.
Quick Look
Coisa julgada no processo cautelar.
Quick Look
Flexibilização da coisa julgada
Quick Look
Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civil.
Quick Look
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Quick Look
Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
Quick Look
Relativizar a coisa julgada material.
Quick Look
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
Quick Look
Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.
Quick Look
Coisa julgada inconstitucional
Quick Look
Observações sobre os limites subjetivos da coisa julgada.
Quick Look
Coisa julgada e relação jurídica continuativa tributária.
Quick Look
Coisa julgada sobre questão e collateral estoppel.
Quick Look
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Quick Look
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal