A responsabilidade do Estado em face da custódia de presidiários : uma proposta de diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2018
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41661 |
Ejemplares similares: A responsabilidade do Estado em face da custódia de presidiários : uma proposta de diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal.
- A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por presidiários
- Audiência de custódia.
- A implementação da audiência de custódia como forma de respeito aos direitos humanos.
- O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal.
- A localização do estabelecimento prisional e o direito à vida familiar na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise do Caso López y Otros vs. Argentina.
- Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.